Pular para o conteúdo
Solution — Assessoria & Governança

Registro de Marca · 2 min de leitura

Registro de Marca Produto ou Serviço

Conteúdo publicado em 2022 — consulte a legislação vigente.

Por que registrar a marca de seu produto ou serviço?

A marca é um dos principais ativos de uma empresa. Ela é um distintivo que identifica seu produto ou serviço e confere ao titular exclusividade sobre a utilização daquele nome, símbolo ou design.

Além disso, a marca protege o empreendedor contra concorrentes que tentem utilizar a mesma identidade para comercializar seus produtos ou serviços.

Por isso, é importante que o empresário proteja a marca de seu produto ou serviço com o registro na Junta Comercial.

Como fazer o registro de Marca Produto ou serviço?

Para registrar a marca de seu produto ou serviço, é preciso Primeiro, verificar se ela está disponível no Brasil. Segundo, preparar um requerimento de registro, que deve ser preenchido corretamente e anexar aos documentos exigidos.

Por fim, pagamento de uma taxa de registro. O valor varia de acordo com o produto ou serviço a ser registrado.

Quem pode registrar a marca de seu produto ou serviço?

O registro da marca de produto ou serviço pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica, titular de direitos sobre a marca.

O que é preciso para registrar a marca de meu produto ou serviço?

Para registrar a marca de seu produto ou serviço, é preciso anexar aos documentos exigidos o requerimento de registro preenchido, a cópia do contrato social ou estatuto da empresa, uma declaração de uso da marca e um comprovante de pagamento da taxa de registro.

O que acontece se eu não registrar a marca de meu produto ou serviço?

Se o empresário não registrar a marca de seu produto ou serviço, ele corre o risco de ver a identidade de sua empresa utilizada por outros concorrentes sem nenhuma proteção.

Por isso, é recomendável que o empreendedor proteja a marca de seu produto ou serviço com o registro na Junta Comercial.

Registre sua marca com a Solutions. Nós cuidaremos de todos os detalhes para garantir a proteção da identidade de sua empresa.

Leia também

Ficou com alguma dúvida?

A Solution tem um time completo de especialistas pronto para te ajudar.

Falar com um especialista

Diagnóstico gratuito

Sua empresa tem contas a receber em atraso?

Conte rapidamente sobre sua carteira. Nossa equipe retorna com uma análise inicial sem custo.

Ao enviar, nossa equipe recebe seu pedido, você abre uma conversa no WhatsApp e concorda com a nossa Política de Privacidade.